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Relatório Gerencial
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Em conformidade com o art. 15 da Decisão Normativa nº 01/2025 e com o disposto no art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), esta seção disponibiliza os documentos e informações de interesse coletivo e geral relacionados à Prestação de Contas, a partir do exercício de 2024.
A publicação atende à determinação do Tribunal de Contas, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação das prestações de contas, assegurando a transparência da gestão pública e o acesso amplo às informações de natureza contábil, financeira e administrativa.
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DER
2024
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2. Rol de Responsáveis
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3.Relatório de Gestão e Pagamentos_DEAcompleto
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586.17 kb
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4. Balanço Orçamentário
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3.13 mb
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5.Balanço Financeiro
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2.59 mb
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6. Balanço Patrimonial
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4.28 mb
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7. Demonstrativo das Variações Patrimoniais
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8. Demonstração dos Fluxos de Caixa
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2.76 mb
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10. Balancete de Encerramento
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9.58 mb
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11.Execução Orçamentária da Despesa por Projeto-Atividade
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12. Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas
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2.37 mb
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13.Comparativo da Receita Prevista Atualizada com a Arrecadada
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3.67 mb
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14.Demonstrativo da Composição da Despesa Autorizada
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2.74 mb
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15.Demonstrativo segundo a natureza da despesa por item - consolidação geral
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4.15 mb
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16. Demonstrativo por funções, subfunções, programas e projetos-atividades
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17. Demonstrativo de Restos a Pagar
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2.10 mb
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18.Demonstrativos das Dívidas Flutuante e Fundada
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19. Demonstrativo das Participações Societárias
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20. Certificado Bancos conta movimento
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20. Conciliação Bancária Completa
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20. Conciliação Bancária
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21. Certificação Conta de Recursos de Movimentação de Tesouraria
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23. Relatório das Comissões Inventariantes
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24. Termo de Conciliação dos saldos almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis
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25.Relatório de Auditoria
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e-TCE Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
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FUNTRANS
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2.Ordenadores de despesa - FUNTRANS.xlsx
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3. Relatório de Gestão
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4. Balanço Orçamentário
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5. Balanço Financeiro
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6. Balanço Patrimonial
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7. Demonstração das Variações Patrimoniais
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8. Demonstração dos Fluxos de Caixa
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9. Notas Explicativas.docx
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10. Balancete de Verificação Consolidado Anual
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11. Balancete de Verificação Mensal
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12. Balancete de Encerramento
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13. Créditos Autorizados por Projeto-Atividade
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1.95 mb
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14. Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa por Projeto-Atividade - Total
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1.95 mb
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15. Composição dos Créditos Autorizados por Classificação Econômica da Despesa
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1.95 mb
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16. Posição Acumulada da Execução Orçamentária da Despesa
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17. Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
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18. Comparativo da Receita Prevista Atualizada com a Arrecadada
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3.27 mb
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19. Demonstrativo da Composição da Despesa Autorizada
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20. Demonstrativo Segundo a Natureza da Despesa por Item - Consolidação Geral
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2.57 mb
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21. Demonstrativo por Funções, Subfunções, Programas e Projetos - Atividades
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22. Restos a Pagar
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23. Demonstrativo da Dívida Flutuante
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24. Conciliação Bancária e de Contas de Movimentação Interna
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25. Certificação dos Agentes Responsáveis.ods
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27. Relatório das Comissões Inventariantes
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28. Termo de conciliação dos saldos das contas representativas dos bens em almoxarifado, bens móveis e imóveis
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29. Relatório de Auditoria
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e-TCE Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
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Contratos de Obras de Implantação e Pavimentação de Infraestrutura Rodoviária
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Contratos Alto do Rio Doce / Dores do Turvo
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Contratos Antônio Carlos - Bias Fortes
Antônio Carlos - Bias Fortes
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Contratos Bambuí (Contorno)
Bambuí (Contorno)
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Contratos Barão de Cocais - Caeté e Contorno Barão Cocais
Barão de Cocais - Caeté e Contorno Barão Cocais
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Contratos Brumadinho (Acesso Inhotim) e Ponte sobre Rio Paraopeba
Brumadinho (Acesso Inhotim) e Ponte sobre Rio Paraopeba
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22.001-20 Contrato Vilasa
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Contratos Carvalhópolis - Cordislândia (Acesso Douradinho) e Pontes Rio Dourado e Rio Sapucaí
Carvalhópolis - Cordislândia (Acesso Douradinho) e Pontes Rio Dourado e Rio Sapucaí
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22.034-13 02 Aditivo DI-02 Termo
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22.034-13 02 Aditivo DI-02 Publ
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22.066-13 Contrato PAVIDEZ
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24.009-13 Aditivo PRC-05 Termo
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24.009-13 Contrato PLANEX
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Contratos Cataguases (Contorno)
Cataguases (Contorno)
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22.017-20 Contrato MA
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24.018-18 Contrato PUBL 2
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Contratos Conceição do Mato Dentro - Serro
Conceição do Mato Dentro - Serro
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22.004-17 Contrato PUBL
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22.004-17 Contrato Contek
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Contratos Condicionantes licenciamentos ambientais Serra do Cipó e Conceição do Mato Dentro
Condicionantes licenciamentos ambientais Serra do Cipó e Conceição do Mato Dentro
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Contratos Coroaci - Peçanha (Construção Pontes Rios Suaçuí Pequeno I e II)
Coroaci - Peçanha (Construção Pontes Rios Suaçuí Pequeno I e II)
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Contratos Diamantina - Milho Verde (Construção Ponte Rio Jequitinhonha)
Diamantina - Milho Verde (Construção Ponte Rio Jequitinhonha)
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Contratos Dores de Guanhães - Entr. Joanésia
Dores de Guanhães - Entr. Joanésia
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Contratos Ervália - Entr. São Miguel do Anta
Ervália - Entr. São Miguel do Anta
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Contratos Esmeraldas - São José da Varginha
Esmeraldas - São José da Varginha
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24.010-13 Contrato ENGESOLO
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Contratos Fronteira dos Vales - Joaíma
Fronteira dos Vales - Joaíma
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Contratos Frutal - Fazenda Boa Vista e Frutal - Garimpo Bandeira
Frutal - Fazenda Boa Vista e Frutal - Garimpo Bandeira
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22.042-12 Contrato INTEGRAL
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Contratos Goianá - Entr. BR-040 (Interseção MG-353 - BR-040)
Goianá - Entr. BR-040 (Interseção MG-353 - BR-040)
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Contratos Ibertioga - Piedade do Rio Grande
Ibertioga - Piedade do Rio Grande
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24.025-18 Contrato STRATA
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Contratos Itapagipe - Entr. BR-364 (Campina Verde)
Itapagipe - Entr. BR-364 (Campina Verde)
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22.082-13 Contrato HORIZONTE
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Contratos Jacutinga (Acesso Distrito Industrial - Verallia)
Jacutinga (Acesso Distrito Industrial - Verallia)
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22.003-19 Contrato PAVIDEZ
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Contratos Jeceaba - São Brás Suaçuí - Entr. BR-040 e São Brás Suaçuí (Contorno)
Jeceaba - São Brás Suaçuí - Entr. BR-040 e São Brás Suaçuí (Contorno)
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Contratos Lagoa Santa (Contorno Norte)
Lagoa Santa (Contorno Norte)
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Contratos Mateus Leme - Divinópolis (duplicação)
Mateus Leme - Divinópolis (duplicação)
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Contratos Medeiros - Pratinha
Medeiros - Pratinha
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22.018-14 Contrato Terrayama
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24.009-13 Contrato PLANEX
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Contratos Montes Claros (Vias Laterais Anel)
Montes Claros (Vias Laterais Anel)
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22.013-20 Contrato CCL
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Contratos Nazareno - Mercês Água Limpa (Distrito)
Nazareno - Mercês Água Limpa (Distrito)
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22.004-13 Contrato CONTORNO
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24.021-13 Contrato CONCREMAT
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Contratos Nova Lima - Sabará
Nova Lima - Sabará
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22.047-12 Contrato ETROS
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24.010-13 Contrato ENGESOLO
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Contratos Papagaios - Pompéu
Papagaios - Pompéu
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22.028-18 contrato PUBL
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22.028-18 Contrato PAVIDEZ
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24.016-18 Contrato Publ
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24.016-18 Contrato STRATA
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Contratos Paracatu - Entr. Entre Ribeiros - Entr. MG-181 e Ponte Rio Paracatu
Paracatu - Entr. Entre Ribeiros - Entr. MG-181 e Ponte Rio Paracatu
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22.054-13 Aditivo PRC-02 Termo
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22.054-13 Contrato EMPA
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22.067-13 Contrato EMPA
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24.011-13 Contrato DIEFRA
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Contratos Passa Vinte - Entr. MG-457 e Passa Vinte - Divisa MG-RJ
Passa Vinte - Entr. MG-457 e Passa Vinte - Divisa MG-RJ
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22.037-11 Aditivo 10-DI PUBL
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22.037-11 Aditivo PRC-06 Termo
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22.037-11 Aditivo PRC-07 Termo
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22.037-11 Aditivo PRC-08 Termo
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22.037-11 Aditivo PRC-09 Termo
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24.013-14 Aditivo PRC-01 Termo
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22.037-11 Contrato ENGETRAN
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24.013-14 Aditivo PRC-02 Termo
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24.013-14 Aditivo PRC-03 PUBL
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24.013-14 Contrato PAVISOLOS
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Contratos Paula Cândido - Entr. MG-124 (Divinésia)
Paula Cândido - Entr. MG-124 (Divinésia)
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24.021-18 Contrato PUBL
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22.025-18 Contrato OPACO
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24.021-18 Contrato STRATA
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Contratos Perdizes - Entr. BR-262 (Construção Viaduto Ferrovia FCA)
Perdizes - Entr. BR-262 (Construção Viaduto Ferrovia FCA)
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22.051-12 Aditivo 3 DI-03 PUBL
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22.051-12 Aditivo 2 PRC-02 Termo
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22.051-12 Aditivo 3 DI-03 Termo
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22.051-12 Contrato AGIL
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Contratos Pintópolis - Urucuia
Pintópolis - Urucuia
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22.020-18 Contrato PUBL
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22.020-18 Contrato CROS
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24.020-18 Contrato Publ
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24.020-18 Contrato STRATA
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24-09-2020
Contratos São Francisco - Pintópolis
São Francisco - Pintópolis
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DC-9444080_2024 Contrato PRSF
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DC-9444080_2024 Contrato publicação
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06-11-2025
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Contratos de Fiscalização de Trânsito
- Detalhes
- Acessos: 5014
Contratos Diretoria de Fiscalização
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PRC-29.007-17
Prestação dos serviços de engenharia de natureza contínua, com apoio ao gerenciamento, à operação e à fiscalização de trânsito, mediante o uso de sistemas de pesagem de veículos, a realização de pesquisas e apoio à confecção de matriz origem-destino de cargas, na base administrativa de Varginha/MG – LOTE 01- 10ªCRG, 15ª RRG e 19ª RRG.
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rar
PRC-29.003-14
Apoio ao gerenciamento e operação de trânsito com atendimento aos usuários, monitoramento da via, operação dos sistemas de comunicação e coordenação das ações de resgate nas rodovias sob circunscrição da 1ª CRG do DER/MG – Belo Horizonte, na malha discriminada: MG-010 – Venda Nova (Viaduto Vilarinho) – Lagoa Santa, extensão 20,6 km; MG-424 – Entr. MG010 (Venda Nova) – Entr. BR-040 (Sete Lagoas), extensão 58,2 km; LMG-800 – Entr. MG-010 – Entr. MG-424, extensão 15,5 km.
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10-10-2018
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24-01-2019
rar
PRC-29.013-15
Prestação dos serviços de engenharia de natureza contínua, com apoio ao gerenciamento, à operação e à fiscalização de trânsito, mediante o uso de sistemas de pesagem de veículos, a realização de pesquisas e apoio à confecção de matriz origem-destino de cargas, na base administrativa de Varginha/MG – LOTE 03
Tamanho:
11.15 mb
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10-10-2018
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24-01-2019
rar
PRC-29.014-15
Prestação dos serviços de engenharia de natureza contínua, com apoio ao gerenciamento, à operação e à fiscalização de trânsito, mediante o uso de sistemas de pesagem de veículos, a realização de pesquisas e apoio à confecção de matriz origem-destino de cargas, na base administrativa de Varginha/MG – LOTE 01.
Tamanho:
11.38 mb
Data do da criação:
10-10-2018
Data de modificação:
24-01-2019
rar
PRC-29.015-15
Prestação dos serviços de engenharia de natureza contínua, com apoio ao gerenciamento, à operação e à fiscalização de trânsito, mediante o uso de sistemas de pesagem de veículos, a realização de pesquisas e apoio à confecção de matriz origem-destino de cargas, na base administrativa de Varginha/MG – LOTE 04.
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14.74 mb
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10-10-2018
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24-01-2019
rar
PRC-29.016-15
Prestação dos serviços de engenharia de natureza contínua, com apoio ao gerenciamento, à operação e à fiscalização de trânsito, mediante o uso de sistemas de pesagem de veículos, a realização de pesquisas e apoio à confecção de matriz origem-destino de cargas, na base administrativa de Varginha/MG – LOTE 06.
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10-10-2018
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24-01-2019
rar
PRC-29.023-16
[Radares] Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Trânsito, em conformidade e de acordo com as quantidades, especificações técnicas e demais condições expressas em instrumento convocatório e seus anexos (LOTE 01).
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Termo de Aditamento 1 - PRC-29.023-16
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rar
PRC-29.024-16
[Radares] Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Trânsito, em conformidade e de acordo com as quantidades, especificações técnicas e demais condições expressas em instrumento convocatório e seus anexos (LOTE 02).
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5.61 mb
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Termo de Aditamento 1 - PRC-29.024-16
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04-04-2019
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04-04-2019
rar
PRC-29.025-16
[Radares] Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Trânsito, em conformidade e de acordo com as quantidades, especificações técnicas e demais condições expressas em instrumento convocatório e seus anexos (LOTE 03).
Tamanho:
5.56 mb
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10-10-2018
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10-10-2018
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Termo de Aditamento 1 - PRC-29.025-16
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1.02 mb
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04-04-2019
Data de modificação:
04-04-2019
rar
PRC-29.026-16
[Radares] Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Trânsito, em conformidade e de acordo com as quantidades, especificações técnicas e demais condições expressas em instrumento convocatório e seus anexos (LOTE 04).
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5.48 mb
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10-10-2018
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Termo de Aditamento 1 - PRC-29.026-16
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04-04-2019
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04-04-2019
Contratos para elaboração de Projetos de Engenharia
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Rodoviários
Rodoviários
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PRC-24.001-17
Elaboração de projeto executivo de reforma, adequação e modernização do entorno e do prédio do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (TERGIP), em Belo Horizonte.
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02-10-2018
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02-10-2018
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PRC-24.001/13
Elaboração de projeto executivo de engenharia – execução das obras de melhoramento e adequação de capacidade e segurança do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, nas rodovias BR-262/040
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PRC-24.004-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: MGC-251 (Pedra Azul – Entr. MG-406); MG-406 (Entr. MGC-251 – Almenara); MGC-367, MG-114, LMG-677 (Virgem da Lapa – Ijicatu); Contorno de Minas Novas.
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PRC-24.003-14
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para implantação, pavimentação, aumento de capacidade e restauração dos trechos: Contorno de Alfenas; Contorno de Guaxupé e MG-164 (Bom Despacho – Entr. BR-262).
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PRC-24.004-17
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para implantação, melhoramentos, pavimentação e obra de arte especial do trecho Entr. MGC-135 (Manga) – Porto de Matias Cardoso (Ponte sobre o rio São Francisco) e variante, na rodovia MG-401.
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PRC-24.004-14
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: Chapada do Norte – Entr. LMG-677; MG-114 (Entr. MGC-342 – Coronel Murta – Entr. LMG-677.
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PRC-24.005-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos, pavimentação, restauração e aumento de capacidade dos trechos: Santa Rita do Ibitipoca – Entr. MG-135; Funilândia – Sete Lagoas; Congonhas – Entr. MG-155 (Jeceaba); Funilândia – Prudente de Morais.
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PRC-24.007-17
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação do trecho LMG-706, Vazante – Entr. BR/040.
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PRC-24.008-11
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para implantação, pavimentação e obras de artes especiais do trecho contorno de Timóteo, na rodovia MG-425.
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PRC-24.007-18
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para obra de arte especial do trecho da rodovia MG-173 – Ponto sobre o rio Sapucaí Mirim, em Conceição dos Ouros.
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PRC-24.008-18
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária melhoramentos e pavimentação do trecho Arapuá (Entr. AMG-1420) – Tiros, na rodovia MGC-352.
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PRC-24.008-14
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para implantação e pavimentação do trecho: vias de acesso e sistema viária do Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Lagoa Santa.
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PRC-24.010-12
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para implantação e pavimentação do trecho Brumadinho – Entr. BR-040 (Nova Lima).
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PRC-24.009-18
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação e obra de arte especial do trecho: Entr. BR-367 – Avaí do Jacinto (Ponte sobre o rio Jequitinhonha e variante), na rodovia municipal.
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PRC-24.011-11
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação do trecho Brumadinho – Bonfim – Crucilândia, na rodovia MG-040 e do trecho Bonfim – Belo Vale, em rodovia municipal.
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PRC-24.011-18
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramento e pavimentação do trecho: rodovia MG-214 – Itamarandiba (Entr. BR-451), Senador Modestino Gonçalves.
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PRC-24.012-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: MG-415 – Morada Nova de Minas – BR-040; MG-425 – Vargem Alegre – Revés de Belém; MG-430 – Igaratinga – Entr. MG-252.
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PRC-24.012-14
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para aumento de capacidade, restauração e obras de arte especiais do trecho: travessia urbana de Ibirité, na rodovia MG-040.
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PRC-24.016-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para implantação, melhoramentos e pavimentação do trecho Entr. Usina Vale do Tijuco – Entr. MGC-497 (Uberlândia / Prata), na rodovia municipal.
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PRC-24.013-12
Execução dos serviços de apoio à supervisão ambiental de obras de pavimentação de trechos rodoviários discriminados no objeto contratual.
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PRC-24.018-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos, pavimentação e obras de arte especiais, do trecho Santa Juliana – Entr. BR-262 e Contorno de Santa Juliana, na rodovia municipal.
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PRC-24.022-10
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramento e pavimentação do trecho São João Batista do Glória – Delfinópolis, da rodovia MGC-146/464.
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PRC-24.022-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: MG-326 – Ponte Nova – Barra Longa; Raul Soares – Caputira; Caparaó – Entr. p/ Espera Feliz (São José da Pedra Menina); Mutum – Penha do Capim – Entr. BR-474.
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PRC-24.023-14
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: Brumadinho – Casa Branca; Caeté – Morro Vermelho – Raposos; Jaboticatubas – Entr. MG-010 (São José de Almeida); Pedro Leopoldo – Entr. BR-040; Sabará – Entr. BR-381 (Ravena).
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PRC-24.025-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: LMG-615 - Barão do Monte Alto – Entr. BR-116; Cipotânea – Brás Pires; MG-132 - Cipotânea – Rio Espera.
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PRC-24.026-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: MGC-146 – Andradas – Albertina; Fama – Alfenas; Juruaia – Mata do Sino; Muzambinho – Divisa MG/SP.
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PRC-24.029-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: MG-252 – São Gonçalo do Pará – Entr. BR-494; MG-252 – Araújos – Moema; MG-164 – Camacho – Candeias; Perdões – Distrito de Machado.
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PRC-24.030-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: LMG-738 – Coromandel – Douradinho – Santa Rosa dos Dourados; LMG-662 – Natalândia – Entr. BR-251.
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PRC-24.031-04
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramento e pavimentação dos trechos São João do Paraíso – Taiobeiras; Indaiabira – Entr. para Taiobeiras e Rio Pardo de Minas – Taiobeiras (Lote 04).
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PRC-24.031-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: MG-412 – MGC-342 – Ataléia – Divisa MG/ES; LMG-718 – Entr. MGC-418 (Carlos Chagas) – Divisa MG/ES (Vila Pereira).
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PRC-24.032-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: Morro do Pilar – Santo Antônio do Rio Abaixo; Bom Jesus do Galho – Córrego Novo; MGC-120 – São Domingos do Prata – Dom Silvério.
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PRC-24.033-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: Bias Fortes – Pedro Teixeira; MGC-120 – Leopoldina – Volta Grande; MGC-126 – Mar de Espanha – Divisa MG/RJ.
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PRC-24.038-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: MG-414 – Araguari (Distrito de Amanhece) – Divisa MG/GO; Veríssimo – Patrimônio (Entr. MGC-455).
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PRC-24.045-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: Bueno Brandão – Monte Sião; Conceição das Pedras – Natércia; São Sebastião da Bela Vista – Santa Rita do Sapucaí.
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PRC-24.046-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: Conceição da Aparecida – Nova Resende; Guapé – São José da Barra; Jacuí – Fortaleza de Minas; Monte Santo de Minas – Milagre – Divisa MG/SP; Passos – Alpinópolis; São Sebastião do Paraíso – Guardinha.
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PRC-24.047-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: Rio Pardo de Minas – Vargem Grande do Rio Pardo; LMG-626 – Taiobeiras – Fruta de Leite.
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PRC-24.049-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: MG-164 – Felixlândia – Lago de Três Marias; MG-235 – São Gotardo – Serra da Saudade.
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02-10-2018
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PRC-24.050-13
Elaboração de estudos ambientais no trecho Matozinhos – Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e Prudente de Morais, na rodovia MG-424.
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PRC-24.052-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: LMG-654 – Coração de Jesus – São João da Vereda – Montes Claros; MG-208 – Francisco Dumont – Jequitaí; LMG-631 – São João da Ponte – Capitão Enéas.
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02-10-2018
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PRC-24.053-13
Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para melhoramentos e pavimentação dos trechos: Ervália – Entr. MGC-482 (Araponga); Piranga – Senhora de Oliveira.
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02-10-2018
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02-10-2018
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PRC-24-001-14
Apoiar a regularização expropriatória da faixa de domínio em diversos trechos.
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02-10-2018
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02-10-2018
Edificações
Edificações
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CONTRATO-001-11
Implantação do Plano de Regularização Fundiária do empreendimento de Requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas, no trecho entre o viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco, nos municípios de Contagem e Belo Horizonte.
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02-10-2018
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CONTRATO-003-16
Elaboração de projeto executivo de reforma e ampliação do prédio da escola Estadual Dr. Arthur Bernardes, no município de Sete Lagoas/MG.
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CONTRATO-005-16(01)
Elaboração de projeto de reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz, no município de Arcos/MG.
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02-10-2018
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CONTRATO-005-16
Elaboração de projeto de reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz, no município de Arcos/MG.
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CONTRATO-009-16
Elaboração de projeto de restauração do prédio da Escola Estadual Professor José Valadares, no município de Pitangui/MG.
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CONTRATO-010-16
Elaboração de projeto executivo de reforma da Escola de Saúde Pública – Unidades I e II, no município de Belo Horizonte/MG.
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02-10-2018
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CONTRATO-012-13
Elaboração de estudos e projeto executivo de engenharia para a 2ª e 3ª etapas do empreendimento de requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem.
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CONTRATO-023-13
Elaboração de projetos executivos de restauração do prédio da Escola Estadual Delfim Moreira, no município de Juiz de Fora/MG.
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CONTRATO-030-13
Elaboração de projetos executivos de restauração do prédio do Instituto Estadual de Educação, no município de Juiz de Fora.
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02-10-2018
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02-10-2018
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CONTRATO-031-15
Elaboração de projetos executivos da Academia de Bombeiros Militar – Campus II – 1ª etapa, no município de Contagem/MG.
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02-10-2018
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02-10-2018
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CONTRATO-036-10
Implementação de PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem.
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02-10-2018
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02-10-2018
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CONTRATO-038-15
Elaboração de projetos executivos de restauração e ampliação do prédio da Superintendência Regional de Ensino – SRE, no município de Patrocínio/MG.
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02-10-2018
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02-10-2018
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CONTRATO-037-15
Elaboração de projetos executivos de reforma e restauração do Instituto de Educação de Minas Gerais – IEMG, no município de Belo Horizonte.
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02-10-2018
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CONTRATO-041-12
Complementação de implementação de PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, no município de Belo Horizonte/MG.
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02-10-2018
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CONTRATO-042-11
Elaboração e detalhamento executivo do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRSCC das obras de requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem, no trecho entre a BR-381 (Córrego Riacho das Pedras) – Córrego Água Branca e Via Expressa (Av. Tereza Cristina), nos municípios de Contagem e Belo Horizonte.
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02-10-2018
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CONTRATO-051-08
Implementação de PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social do Projeto de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arraudas, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem.
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02-10-2018
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CONTRATO-054-14
Implementação de PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social no âmbito do empreendimento “obra de controle de cheias do córrego Riacho das Pedras”, no município de Contagem.
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02-10-2018
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02-10-2018
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CONTRATO-082-14
Elaboração de projetos executivos de restauração do prédio da Escola Estadual João dos Santos, no município de São João Del Rei/MG.
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02-10-2018
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02-10-2018
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CONTRATO-067-13
Estudos geotécnicos, topográficos e apoios técnico para projetos internos e externos para atendimento às demandas do Departamento de Obras Públicas – DEOP-MG.
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02-10-2018
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02-10-2018
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CONTRATO-086-14
Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para construção do HEMOCENTRO, no município de Ipatinga/MG.
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02-10-2018
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02-10-2018
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CONTRATO-087-14
Elaboração de projeto de contenção de encosta, talude e drenagem na Escola Estadual Dona Arabela de Almeida Costa, no município de Governador Valadares/MG.
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02-10-2018
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02-10-2018
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CONTRATO-090-12
Elaboração de projetos executivos de reforma do prédio da Superintendência Regional de Ensino – SER Metropolitana A, no município de Belo Horizonte/MG.
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02-10-2018
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CONTRATO-100-14
Elaboração de projetos de implantação Padrão 5/2000 – Versão 2005 – para construção do prédio da Escola Estadual Fernando da Costa Amaral, no município de Comercinho/MG.
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CONTRATO-101-13
Elaboração de projetos executivos de reforma e ampliação de imóvel para implantação do Departamento de Investigação de Crimes contra o Patrimônio –DICCP, Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família – DIOPF e Canil da Polícia Civil, no município de Belo Horizonte/MG.
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CONTRATO-111-13
Elaboração de projetos executivos para reforma do Museu Mineiro, no município de Belo Horizonte/MG.
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CONTRATO-105-14
Consultoria na implementação do PTSA – Projeto de Trabalho Socioambiental do complemento da requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas a ser executado, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem.
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CONTRATO-117-13
Elaboração de projetos executivos do prédio padrão da sede da Superintendência Regional de Ensino – Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3, para implantação em diversos municípios do Estado de Minas Gerais.
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CONTRATO-135-13
Elaboração de projetos executivos para reforma e restauração do Conjunto Arquitetônico do Arquivo Público Mineiro, no município de Belo Horizonte/MG.
Tamanho:
1.60 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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CONTRATO-156-13
Elaboração do projeto básico para as Obras de contenção de encostas, em setores de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAG Gestão de Riscos e Repostas a Desastres, nos municípios de Nova Lima, Ibirité, Santa Luzia e Sabará.
Tamanho:
1.80 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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CONTRATO-139-13
Elaboração de projetos executivos de reforma para prédios do Parque Estadual da Serra das Araras e da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, no município de Chapada Gaúcha/MG.
Tamanho:
1.74 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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CONTRATO-157-13
Elaboração do projeto básico para as obras de contenção de encostas, em setores de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAG Gestão de Riscos e Repostas a Desastres, nos municípios de Cataguases, Muriaé e Além Paraíba.
Tamanho:
2.04 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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CONTRATO-158-13
Elaboração do projeto básico para as obras de contenção de encostas, em setores de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAG Gestão de Riscos e Repostas a Desastres, nos municípios de Diogo de Vasconcelos, Ervália, Lajinha, Manhumirim, Sabinópolis, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e Visconde do Rio Branco.
Tamanho:
1.35 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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CONTRATO-163-13
Elaboração de estudo de viabilidade técnica e financeira e projeto executivo para adequação e melhoramento dos aeroportos de Coromandel, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete e Nanuque.
Tamanho:
1.98 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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CONTRATO-159-13
Elaboração do projeto básico para as obras de contenção de encostas, em setores de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAG Gestão de Riscos e Repostas a Desastres, nos municípios de Ouro Preto, Timóteo e João Monlevade.
Tamanho:
1.95 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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CONTRATO-158-13-Recuperação Publicação
Recuperação Publicação
Tamanho:
582.42 kb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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PRC-20.009-18
Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para reforma de 06 (seis) unidades e construção de 02 (duas) novas sedes da Fundação Hemominas, no Estado de Minas Gerais.
Tamanho:
1.77 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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PRC-CCE-20.013-18
Elaboração de projetos executivos de implantação de Centros Socioeducativos nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Diamantina e Almenara.
Tamanho:
2.06 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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PRC-CCE-20.014-18
Elaboração de projetos executivos de implantação de Centros Socioeducativos nos municípios de Itabira, Janaúba, Manhuaçu, Santa Luzia, Santana do Paraíso e Teófilo Otoni (Lote II).
Tamanho:
2.11 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
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PRC-CCE-20.015-18
Elaboração de projetos executivos de implantação de Centros Socioeducativos nos municípios de Araxá, Barbacena, Bom Despacho, Muriaé, Lavras e Pouso Alegre (Lote III).
Tamanho:
2.09 mb
Data do da criação:
02-10-2018
Data de modificação:
02-10-2018
Dúvidas
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- Acessos: 806
Clique aqui para acessar às dúvidas frequentes da sociedade relativas ao DEER/MG.
Dados Abertos
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Esta seção direciona o cidadão paro acesso aos dados abertos que se encontram disponíveis no Portal da Transparência de Minas Gerais.
Dados abertos governamentais são dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão. A política brasileira de dados abertos tem como objetivos fundamentais a promoção da transparência, o engajamento na participação social, o desenvolvimento de novos e melhores serviços governamentais e o aumento da integridade pública. O fomento tecnológico com o emprego de dados abertos é o pilar principal para o desenvolvimento de governos mais abertos, efetivos e responsáveis.
Clique aqui para acessar a seção de dados abertos do governo de Minas Gerais.
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Concursos
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Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os do DER-MG.
Servidores
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Nesta seção são disponibilizadas informações (nome, cargo, lotação e remuneração) sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional.
Clique aqui e acesse a remuneração dos servidores públicos, incluindo os do DER-MG.
Convênios de Entrada de Recursos
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Os convênios de entrada consistem em instrumentos de natureza financeira (convênios, portarias, contratos e qualquer outro ajuste) em que há transferência de recursos para o Estado para realização de obras e/ou serviços de interesse comum.
Acesse aqui os convênios de entrada de recursos do Estado no Portal da Transparência.
Convênios, Repasses e Transferências
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Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com os órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Acesse os Convênios de Saída de Recursos* e termos de colaboração e fomento dos demais órgãos/entidades estaduais.
*No momento não existe conteúdo para ser publicado.
Acesse os Convênios de Entrada de Recursos e termos de colaboração e fomento dos demais órgãos/entidades estaduais.
Acesse os Termos de Concessões – PPP realizados por meio de Parcerias Públicos Privadas pelos demais órgãos/entidades estaduais.
Acesse os Convênios Vigentes do DER-MG (Concedente) - Última atualização: Março / 2024
Acesse os Convênios Vigentes de outros concedentes (órgãos/autarquias) com o DER/MG (Proponente/interveniente) - Última atualização: Janeiro / 2021
- Convênios externos e TDCOs
- Laudos de Vistorias
- Termos de Cessão - Última atualização: Maio / 2015
- Legislações
Compras e Contratos
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Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros.
Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos Licitatórios em andamento no DER-MG.
Acesse os processos de compras concluído pelo DER-MG.
Consulte e emita o Certificado de Regularidade para participar de Licitações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Clique aqui para acessar as licitações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Abaixo estão disponibilizadas informações relativas aos contratos firmados entre o DER-MG e terceiros:
- Contratos de Manutenção Rodoviária
- Contratos para elaboração de Projetos de Engenharia
- Contratos de Fiscalização de Trânsito
- Contratos de Obras de Edificações e Infraestrutura
- Contratos de Obras de Implantação e Pavimentação de Infraestrutura Rodoviária