PROTOCOLO: 02301000002201877
DATA: 05/01/2018

SOLICITAÇÃO
Boa tarde. Gostaria de saber a quantidade de cargos vagos existentes para a função de - Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários / DER / Ensino Médio na cidade Janaúba/MG. Visto que prestei concurso para a função mencionada no ano de 2014 e gostaria de saber a informação supracitada. Desde já antecipo agradecimentos

RESPOSTA
Em atenção à manifestação encaminhada, a Gerência de Recursos Humanos deste Órgão informou o seguinte:
- conforme o Anexo I do Edital de Concurso Público SEPLAG/DER/DEOP n.º 06/2013, foi oferecida 01 vaga para o cargo da carreira de Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, em Janaúba;
- a vaga foi preenchida pelo candidato classificado em 1º lugar, em 23/09/2014, sendo que o mesmo foi exonerado em 21/07/2015, conforme publicações no “Minas Gerais”;
- já foi solicitado à SEPLAG, para que analise a possível nomeação de classificados remanescentes nas vagas de servidores que ingressaram pelo concurso e e que pediram exoneração dentro do prazo de validade;
- todo o procedimento para viabilizar a nomeação de candidatos é realizado pelo Órgão, porém não cabe a esta Autarquia a publicação de atos de nomeação;
- o concurso teve seu prazo de validade prorrogado até 25/06/2018, conforme publicação no “Minas Gerais, em 25/06/2016;- em 13/07/2016, no entanto, a SEPLAG comunicou que, apesar da prorrogação do prazo, tendo em vista as limitações impostas pela superação do limite prudencial estabelecido pela Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF), não há previsão para nomeações além das vagas definidas em edital que não estejam enquadradas nas áreas excepcionais por aquela Lei (educação, saúde e segurança);
- de acordo com o Edital, após a homologação, o candidato deverá consultar o endereço www.planejamento.mg.gov.br e acompanhar as publicações no Minas Gerais (www.iof.mg.gov.br/), para obter as informações pertinentes ao mesmo.

PROTOCOLO: 02301000005201819
DATA: 30/01/2018

SOLICITAÇÃO
Gostaria de ter acesso ao projeto de pavimentação da BR-367 - no segmento entre Itaobim/MG e Araçuaí/MG

RESPOSTA
Em atenção à manifestação, o Engº Luiz Guilherme Campos, da Diretoria de Projetos deste Órgão, informou que poderá agendar a consulta ao projeto mencionado, através do telefone 3235.1276.

PROTOCOLO: 02301000001201822
DATA: 04/01/2018

SOLICITAÇÃO
Gostaríamos de solicitar, para fins de instrução de processo administrativo próprio, informações sobre Convênio, Decreto, Portaria ou qualquer outro instrumento que seja responsável pelo repasse da administração do trecho de rodovia descrito abaixo ao Município de Viçosa.

Trecho: 280EMG0205-02
Início: ENTR BR356/BR482 (B) (VIÇOSA)
Fim: VIÇOSA
Extensão: 2,1Km.

RESPOSTA
Em atenção à manifestação, a diretoria técnica deste Órgão, através do profissional Marcus Lobo Sewaybricker, da Gerência de Planejamento, informou que atualmente não existe convênio vigente com o município de Viçosa.
Relacionou, ainda, os convênios anteriormente celebrados entre o DEER/MG e o município de Viçosa, cujos objetos foram "Execução de pavimentação de ruas e avenidas em Viçosa":
- Nº de Convênio DEER-30.066/00, que teve vigência de 01 ano a partir de junho/00;
- Nº de Convênio DEER-30.209/05, que teve vigência de 01 ano a partir de janeiro/06;
- Nº de Convênio DEER-30.210/05, que teve vigência de 01 ano a partir de janeiro/06.

PROTOCOLO: 02301000035201736
DATA: 22/12/2017

SOLICITAÇÃO
Solicito disponibilização de lista/planilha de todas as concessões de rodovias em vigor em que constem, direta ou indiretamente como sócia ou acionista, a pessoa jurídica CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, CNPJ 33.412.792/0001-60.

RESPOSTA
Em atenção à manifestação apresentada em 22/12/2017, através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, identificada pelo Protocolo 02301000035201736, a assessoria técnica deste DEER/MG, através da Engª Zana Magri, esclareceu que não constam nos registros internos nenhum contrato com a empresa Queiroz Galvão S/A para concessões.

PROTOCOLO: 02301000034201791
DATA: 22/12/2017

SOLICITAÇÃO
Solicito disponibilização de lista/planilha de todas as concessões de rodovias em vigor em que constem, direta ou indiretamente como sócia ou acionista, a pessoa jurídica QUEIROZ GALVÃO S/A, CNPJ 02.538.798/0001-55.

RESPOSTA
Em atenção à manifestação apresentada, a assessoria técnica deste DEER/MG, através da Engª Zana Magri, esclareceu que não constam nos registros internos nenhum contrato com a empresa Queiroz Galvão S/A para concessões.

PROTOCOLO: 02301000033201747
DATA: 22/12Q2017

SOLICITAÇÃO
Solicito disponibilização de lista/planilha de todas as concessionárias cadastradas nesta autarquia em que constem como sócia ou acionista a pessoa jurídica QUEIROZ GALVÃO S/A, CNPJ 02.538.798/0001-55.

RESPOSTA
Em atenção à manifestação apresentada, a assessoria técnica deste DEER/MG, através da Engª Zana Magri, esclareceu que não constam nos registros internos nenhum contrato com a empresa Queiroz Galvão S/A para concessões.

PROTOCOLO: 02301000032201701
DATA: 22/12/2017

SOLICITAÇÃO
Solicito disponibilização de lista/planilha de todas as concessionárias cadastradas nesta autarquia em que constem como sócia ou acionista a pessoa jurídica CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, CNPJ 33.412.792/0001-60.

RESPOSTA
Em resposta à manifestação apresentada, a assessoria técnica deste DEER/MG, através da Engª Zana Magri, esclareceu que não constam nos registros internos nenhum contrato com a empresa Queiroz Galvão S/A para concessões.

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