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PROTOCOLO: 01300000019201871
DATA: 17/07/2018

SOLICITAÇÃO
Seria possível informarem a empresa fornecedora das placas fotovoltaicas (foto exemplo) utilizadas na cobertura do Estádio Mineirão após sua reforma?

RESPOSTA
Em atenção à manifestação apresentada, a Diretoria de Projetos deste Órgão, através do Engº Fernando Camêlo, informou que o assunto não é de competência do DEER/MG. No entanto, manteve contato com a CEMIG, ocasião em que o Engº Juliano Fraga, da Gerência de Manutenção de Ativos de Geração Térmica, esclareceu que a empresa foi a mesma que ganhou a licitação de execução da obra, a portuguesa Martifer Solar. Mas como parece que a fábrica na cidade de Oliveira Frades, em Portugal, não está mais operando, sugeriu, como alternativa, Canadian Solar, Jinko Solar, Trina Solar, Global ou BYD. O módulo utilizado no projeto é o MP240 de 240 Wp. Para outras informações, se necessário, o profissional da CEMIG pode ser contatado pelo telefone 55 (31) 3535-7665; o site da CEMIG é www.cemig.com.br/ufvmineirao.

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PROTOCOLO: 02301000026201826
DATA: 15/07/2018

SOLICITAÇÃO
Com base na lei nº 12.527/2011, chamada de Lei de Acesso à Informação, solicito que me seja disponibilizado cópia do Auto de Infração nº AI01066043, Processamento nº 8977186, gerado para o veículo de placa PZS - 7100, Honda HRV, no dia 28/04/2018, às 16:27 hs, na Rodovia LMG 0754, KM 6+000M Crescente, município de Curvelo MG, por infringir o art. 218, II do CTB, registrado por equipamento medidor de velocidade operado pelo agente PM nº 146.892-5.

Tal solicitação se dá tendo em vista necessitar do citado documento para constatar (ou não) o correto preenchimento de todos os campos obrigatórios do AIT, conforme preconizado na Resolução nº 390/2011 e Resolução nº 396/2011, bem como melhor instruir meu Recurso de Defesa da citada Autuação.

RESPOSTA
Em resposta à manifestação apresentada. a Gerência de Tráfego e Segurança Viária deste Órgão, através do profissional Cristiano F. F. S. Coelho, encaminha, através de e-mail, cópia do Auto de Infração nº Auto de Infração nº AI01066043, conforme solicitação apresentada.

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PROTOCOLO: 02301000025201881
DATA: 11/07/2018

SOLICITAÇÃO
A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF está elaborando uma pesquisa onde necessita dos dados de acidentes nas rodovias estaduais e federais que envolvam transporte de carga.
Gostaria de receber informações sobre os acidentes das rodovias estaduais de seu Estado nos anos de 2016 e 2017, bem como os tipos de veículos dos acidentes.

RESPOSTA
Em resposta à manifestação apresentada através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, identificada pelo Protocolo 02301000025201881, informamos que os relatórios com os dados de acidentes solicitados, fornecidos pela diretoria técnica deste Órgão, através do Engº Cristiano Francisco Ferreira Soares Coelho, Chefe da Gerência de Tráfego e Segurança Viária, através de mensagem de e-mail.
Aquela área ressaltou, no entanto, que o banco de dados do DEER/MG é alimentado com as informações constantes no sistema de Registro de Eventos de Defesa Social (REDS), que é o sistema utilizado pela Polícia Militar de Minas Gerais para registrar os boletins de ocorrência de acidentes, limitando as informações aos trechos rodoviários em que a PMMG possui convênio de cooperação e de apoio.

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PROTOCOLO: 02301000024201837
DATA: 04/07/2018

SOLICITAÇÃO
Gostaria de solicitar informações sobre a arrecadação de multas para município de Lajinha? Uma vez que existe essa informação consolidada no portal da transparência.

RESPOSTA
Em atenção à manifestação encaminhada através do e-Sic, identificada pelo Protocolo 02301000024201837, a Diretoria de Planejamento e Gestão deste Órgão, através da profissional Luciléia de Assis, esclareceu que a demanda deverá ser direcionada à Polícia Civil / Diretoria de Finanças, uma vez que o DEER/MG não detém os dados referentes aos repasses de arrecadações de multas dos municípios.
Na oportunidade, informamos que aquela diretoria poderá ser contatada diretamente através do endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

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PROTOCOLO: 01300000014201849
DATA: 18/06/2018

SOLICITAÇÃO
A empresa Prefisan está refazendo as falhas das obras no empreendimento nesse momento na extinta Hidroex-Cidade das Águas (atual UEMG-Frutal). As obras serão retomadas, mesmo que empresa Prefisan não tenha sido auditada? A Prefisan está apta para continuar as obras?

RESPOSTA
Em resposta à manifestação apresentada, a Diretoria de Obras de Edificações deste Órgão, através do Diretor Engº André Luis Cairo de Azevedo, prestou, abaixo, as seguintes informações:
“A empresa Prefisan está refazendo as falhas das obras no empreendimento nesse momento na extinta Hidroex-Cidade das Águas (atual UEMG-Frutal).”
- A empresa foi notificada a executar reparos em serviços executados em 19/02/2018. Como não houve a execução no prazo determinado, foi proposto a abertura de Processo Administrativo, objetivando apurar as responsabilidades da empresa.
“As obras serão retomadas, mesmo que empresa Prefisan não tenha sido auditada?”
- O contrato firmado com a Prefisan encontra-se expirado por decurso do prazo de vigência, o que impede a sua continuidade. Porém, encontra-se em andamento procedimento licitatório para contratação de empresa, objetivando a execução do levantamento dos serviços executados, análise das medições emitidas e elaboração da planilha dos serviços necessários à conclusão da obra. A contratação da execução do término da obra seguirá orientações da UEMG, de acordo com as prioridades a serem definidas pela Universidade. "A Prefisan está apta para continuar as obras?"
- Conforme mencionado, o contrato firmado com a Prefisan encontra-se expirado por decurso do prazo de vigência, o que impede a sua continuidade.

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PROTOCOLO: 01300000012201850
DATA: 15/06/2018

SOLICITAÇÃO
1) Em matéria (link: http://frutal.uemg.br/mostranoticia2.php? codnot=1792) foi tratado da subestação de energia elétrica, que informava “o projeto já se encontra na CEMIG para aprovação”. Qual o teor desse projeto? Quem é o responsável técnico por esse projeto? Qual seu custo? Qual órgão seria responsável pelo financiamento desse projeto? Quais os detalhamentos técnicos desse projeto?
2) Qual a situação da obra do viaduto da MG-255 com a BR-153 (na conhecida Cruzeta) em Frutal-MG, cuja licitação aconteceu no ano de 2013?

RESPOSTA
Em resposta à manifestação apresentada, a Diretoria de Obras de Edificações deste Órgão, através do Engº André Luis Cairo de Azevedo, informou o seguinte:
- o projeto da subestação e sua planilha de serviços, constante da licitação CO-039/2013, da qual a construção da subestação é parte, foram fornecidas pela SECTES-UGOB; portanto, o DEER/MG não dispõe das informações solicitadas;
- a rodovia mencionada foi concessionada pelo Governo Federal; assim, a execução da obra ficou sob a responsabilidade do concessionário.