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13/05/2009

Estado inicia construção de unidade do Corpo de Bombeiros na MG-050

Com o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários da rodovia MG-050, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, vai iniciar a construção da base operacional do Corpo de Bombeiros no município de Piumhi, km 266,9, a partir da segunda quinzena do mês de maio. Serão investidos cerca de R$ 1,5 milhão na construção dessa obra, e a previsão de conclusão é para abril de 2010.

Além de Piumhi, já foram licitadas outras cinco bases operacionais nos municípios de Formiga  (Km 203-0), Juatuba (Km 59,8); Divinópolis (Km 132-0); Passos  (Km 334,8) e São Sebastião do Paraíso (Km 398), totalizando investimentos de R$6,6 milhões.  

Hoje, atuam ao longo da rodovia unidades do Corpo de Bombeiros em Itaúna, Divinópolis, Passos e São Sebastião do Paraíso, sendo que nos três últimos municípios serão construídos postos avançados. Por meio da Parceria Público-Privada (PPP), que administra os 372 quilômetros do sistema MG-050/BR-265/BR-491, já foram adquiridos 37 veículos para o Corpo de Bombeiros.  As novas unidades servirão também para aprimorar o atendimento às necessidades dos 20 municípios porque passam as rodovias.

Para o primeiro ano de contrato a previsão era de investimentos de R$ 51,33 milhões (valores atualizados). No segundo ano, a Concessionária Nascentes das Gerais está prevendo investir outros R$ 53,61 milhões, a preços de hoje.  Até janeiro deste ano foram alocados R$ 81 milhões (valores atuais), na recuperação funcional, implantação de sinalização, implantação de faixas adicionais e de defensas, além de sinalização ostensiva de segmentos com curvas e rampas acentuadas.

PPP

A Parceria Público Privada, da qual faz parte a MG-M50, é um modelo de gestão em que o setor público e o setor privado realizam investimentos em parceria. No caso da rodovia, a empresa concessionária Nascentes das Gerais recebe, mensalmente, do Tesouro do Estado, R$ 658,3 mil para realizar obras de manutenção e conservação em toda a extensão do trecho concedido.

Ao longo do contrato de concessão, com duração de 25 anos, deverão ser implementados, aproximadamente, 105 quilômetros de terceiras faixas, 24 quilômetros de ruas marginais, recuperação de cerca de 40 obras de artes especiais e construção e remodelação de trevos e dispositivos em 51 locais. A sinalização nos segmentos de maior risco potencial de acidentes deverá ser intensificada e cerca de 50 quilômetros, nos perímetros urbanos de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Formiga, Divinópolis, Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso deverão ser duplicados.

Além dos diversos benefícios que a primeira PPP no setor rodoviário do país está trazendo para os usuários da MG-050, esta nova modalidade de administração e gerenciamento das rodovias estaduais contribuirá também para o desenvolvimento de 20 municípios mineiros, arrecadando, por meio do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cerca de R$ 68,5 milhões, nos próximos 25 anos.

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