01/12/2011
DER mobiliza sociedade e autoridades para combaterem o transporte clandestino nos vales do Rio Doce e Mucuri
O Diretor de Fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, João Afonso Baeta Costa Machado, participa nesta quinta-feira, dia 1, em Governador Valadares e na sexta-feira, dia 2, de dezembro, de reuniões com agentes públicos locais – polícias civil e militar e a promotoria de justiça, para discutir formas de definir ações integradas, intensivas e ostensivas de combate ao transporte irregular e clandestino de passageiros na região.
As ações de combate ao transporte clandestino são baseadas na aplicação da Lei 19.445/11, enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal e no Decreto nº 44.035/05. O trabalho de Fiscalização do DER/MG também prevê a ações educativas para a conscientização da população quantos aos riscos oferecidos pelo transporte clandestino.
Contato sobre as reuniões: Mário Chrispim – (31) 3235-1453 ou (31) 9795-4466