Portarias 2024

Notícias

Ano de 2024

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Portaria nº 4138

Data do Ato: 26/11/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: Constitui Comissões para promover os inventários físicos e financeiros do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ‒ DER-MG e do Fundo Estadual de Transportes – FUNTRANS, relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2024. Situação Ato: Vigente
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Data do da criação: 28-11-2024
Data de modificação: 28-11-2024
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Portaria nº 4136

Data do Ato: 14/11/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Divulga os responsáveis pela organização do 27º ENACOR – Encontro Nacional de Conservação Rodoviária e da 50ª RAPv – Reunião Anual de Pavimentação.
Situação Ato: Vigente
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Data do da criação: 10-03-2025
Data de modificação: 14-03-2025
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Portaria nº 4134

Data do Ato: 29/10/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Institui Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e Comissão de Recursos no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação Ato: Vigente
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Data do da criação: 10-03-2025
Data de modificação: 14-03-2025
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Portaria nº 4132

Data do Ato: 14/10/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Ementa: Reconduz os membros da comissão responsável pela apuração em Processo Administrativo disciplinar Situação Ato: Vigente
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Data do da criação: 15-10-2024
Data de modificação: 15-10-2024
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Portaria nº 4131

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Data do da criação: 10-03-2025
Data de modificação: 10-03-2025
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Portaria nº 4130

Data do Ato: 02/10/2024 Publicação do Ato: 03/10/2024 Ementa: Altera o anexo da Portaria DEOP-MG nº 843, de 03 julho de 2014, da Portaria DEOP-MG nº 918, de 08 de julho de 2016, da Portaria nº 3.707, de 19 de julho de 2018, e da Portaria nº 3.869, de 01 de outubro de 2020, e concede progressão na carreira a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
. Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 03-10-2024
Data de modificação: 03-10-2024
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Portaria nº 4130

Data do Ato: 02/10/2024 Publicação do Ato: 03/10/2024 Ementa: Altera o anexo da Portaria DEOP-MG nº 843, de 03 julho de 2014, da Portaria DEOP-MG nº 918, de 08 de julho de 2016, da Portaria nº 3.707, de 19 de julho de 2018, e da Portaria nº 3.869, de 01 de outubro de 2020, e concede progressão na carreira a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 16-07-2025
Data de modificação: 16-07-2025
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Portaria nº 4129

Data do Ato: 1/10/2024 Publicação do Ato: 05/10/2024 Ementa: Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 16-07-2025
Data de modificação: 16-07-2025
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Portaria nº 4128

Data do Ato: 02/10/2024 Publicação do Ato: 03/10/2024 Ementa: Concede progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 16-07-2025
Data de modificação: 16-07-2025
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Portaria nº 4127

Data do ato: 10/09/2024 Data Publicação do Ato: 11/09/2024 Ementa:Dispõe sobre a delegação de competência de ordenador de despesas e a indicação de responsáveis técnicos para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI-MG.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 11-09-2024
Data de modificação: 11-09-2024
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Portaria nº 4124

Data do ato: 26/09/2024
Data Publicação do Ato: 27/09/2024
Ementa: Cria Comissão de Ética do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 14-03-2025
Data de modificação: 14-03-2025
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Portaria nº 4123

Data do Ato: 16/09/24 Data Publicação: 17/09/24 Ementa: Concede progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação: Vigente
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Data do da criação: 17-09-2024
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Portaria nº 4122

Data do Ato: 08/10/2024 Publicação do Ato: 10/10/2024 Ementa: Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura – GIPPEA
. Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 10-10-2024
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Portaria nº 4121

Data do Ato: 14/08/2024 Publicação do Ato: 15/08/2024 Ementa: Cria Comissão Processante Permanente na Diretoria de Operação Viária – DO e designa seus membros.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 21-08-2024
Data de modificação: 21-08-2024
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Portaria nº 4120

Data do Ato: 14/08/2024 Publicação do Ato: 20/08/2024 Ementa: Concede promoção na carreira pela regra geral a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 26-08-2024
Data de modificação: 26-08-2024
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Portaria nº 4119

Data do Ato: 22/08/2024 Publicação do Ato: 25/08/2024 Ementa: Designa membros de Equipe Multidisciplinar no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais para elaboração de Mapa de Riscos do Macroprocesso de Contratação Pública.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 26-08-2024
Data de modificação: 26-08-2024
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Portaria nº 4118

Data do Ato: 08/08/2024
Publicação do Ato: 09/08/2024
Ementa: Designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 09-08-2024
Data de modificação: 09-08-2024
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Portaria nº 4116

Data do Ato: 26/07/2024
Publicação do Ato: 29/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos com peso ou dimensões excedentes aos limites regulamentares, nas rodovias BR-365, MG190, MG-223 e LMG-748, nos trechos, dias e horários especificados.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 01-08-2024
Data de modificação: 01-08-2024
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Portaria nº 4115

Data do Ato: 26/07/2024 Publicação do Ato: 27/07/2024 Ementa: concede progressão carreira servidor
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Data do da criação: 21-08-2024
Data de modificação: 21-08-2024
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Portaria nº 4114

Data do Ato: 31/07/2024 Publicação do Ato: 22/08/2024 Ementa: Dispõe sobre a edição de atos normativos no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 22-08-2024
Data de modificação: 22-08-2024
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Portaria nº 4113

Data do Ato: 16/07/2024
Publicação do Ato: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a identificação e utilização de veículos oficiais próprios, locados ou de terceiros a serviço do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 17-07-2024
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Portaria nº 4112

Data do Ato: 24/06/2024 Publicação do Ato: 26/06/2024 Ementa: Concede progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 21-08-2024
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Portaria nº 4111

Data do Ato: 14/06/2024 Publicação do Ato: 18/06/2024 Ementa: Altera a Portaria DER-MG nº 4.074, de 3 de fevereiro de 2024, que designa membros do Comitê Interno do Regime de Teletrabalho no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e delega competência para aprovação da seleção de servidores aptos para adesão.
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Portaria nº 4110

Data do Ato: 14/06/2024 Publicação do Ato: 18/06/2024 Ementa: Altera o anexo da Portaria DER-MG nº 3.754, de 12 março de 2019, da Portaria DER-MG nº 3.881, de 19 de fevereiro de 2021, e concede progressão na carreira a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4109

Data do Ato: 10/06/2024 Publicação do Ato: 11/06/2024 Ementa: Delega competência para atuar como ordenador de despesas relativas ao pagamento de indenizações decorrentes de desapropriações.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 21-08-2024
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Portaria nº 4108

Data do Ato: 17/05/2024
Publicação do Ato: 20/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos critérios de desempate nas licitações promovidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 19-07-2024
Data de modificação: 19-07-2024
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Portaria nº 4107

Data do Ato: 10/06/2024 Publicação do Ato: 11/06/2024 Ementa: Delega competência no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais para submissão de proposta de credenciamento ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
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Data do da criação: 14-08-2024
Data de modificação: 21-08-2024
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Portaria nº 4106

Data do Ato: 06/052024
Publicação do Ato: 08/05/2024
Ementa: Institui o Comitê de Integridade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 14-08-2024
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Portaria nº 4105

Data do Ato: 28/06/2024
Publicação do Ato: 02/07/2024
Ementa: Altera o art. 3º da Portaria nº 3.798, de 13 de setembro de 2019, que cria Comissão de supervisão e fiscalização das atividades da entidade fechada de previdência complementar DERMINAS
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 12-08-2024
Data de modificação: 14-08-2024
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Portaria nº 4104

Data do Ato: 14/06/2024 Publicação do Ato: 18/06/2024 Ementa: Altera o anexo da Portaria DER/MG nº 3.098, de 16 de outubro de 2012, da Portaria DER/MG nº 3.315, de 01 de julho de 2014, da Portaria DER/MG nº 3.527, de 03 de agosto de 2016, da Portaria DER/MG nº 3.707, de 19 de julho de 2018 e da Portaria DER/MG nº 3.987, de 29 de agosto de 2022, e concede progressão na carreira a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4103

Data do Ato: 06/05/2024 Publicação do Ato: 08/05/2024 Ementa: Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG e altera a Portaria DER-MG nº 3.930, de 23 de novembro de 2021, que institui o Comitê de Integridade e Proteção de Dados do DER-MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4102

Data do Ato: 17/05/2024 Publicação do Ato: 18/05/2024 Ementa: Designa agentes de contratação e equipe de apoio para atuação nas licitações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4101

Data do Ato: 02/05/2024
Publicação do Ato: 04/05/2024
Ementa: Organiza as Unidades Administrativas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – em núcleos.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4100

Data do Ato: 29/04/2024
Publicação do Ato: 30/04/2024
Ementa: Concede progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4099

Data do Ato: 10/06/2024 Publicação do Ato: 11/06/2024 Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional em cumprimento a decisão judicial a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4098

Data do Ato: 18/06/2024 Publicação do Ato: 19/06/2024 Ementa: Altera a Portaria DER-MG nº 3.945, de 14 de janeiro de 2022, a Portaria DER-MG nº 3.987, de 29 de agosto de 2022 e a Portaria DER/MG nº 4.011, de 17 de janeiro de 2023 e concede promoção por escolaridade adicional em cumprimento a decisão judicial a servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4097

Data do Ato: 25/04/2024
Publicação do Ato: 27/04/2024
Ementa: Altera a Portaria nº 4.042, de 7 de agosto de 2023, que constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG.
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Portaria nº 4096

Data do Ato: 02/05/2024
Publicação do Ato: 04/05/2024
Ementa: Altera Port4047 Processo Administrativo
Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4095

Data do Ato: 15/04/2024
Publicação do Ato: 17/04/2024
Ementa: Concede promoção na carreira pela regra geral à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas .
Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4094

Data do Ato: 15/04/2024
Publicação do Ato: 17/04/2024
Ementa: Concede progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4093

Data do Ato: 08/04/2024
Data publicação do Ato: 10/04/2024
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 4.049 de 14 de julho de 2023, que designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do ato: Vigente
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Data do da criação: 10-04-2024
Data de modificação: 10-04-2024
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Portaria nº 4092

Data do Ato: 01/04/2024
Publicação do Ato: 03/04/2024
Ementa: Altera o anexo da Portaria DER-MG nº 3.975, de 24 de maio de 2022 e concede progressão na carreira a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria nº 4091

Data do Ato: 26/03/2024
Data Publicação do Ato:28/03/2024
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional em cumprimento a decisão judicial a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do ato: Vigente
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Data de modificação: 03-04-2024
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Portaria nº 4090

Data do Ato: 22/03/2024 Publicação do Ato: 26/03/2024 Ementa: Concede progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 26-03-2024
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Portaria nº 4089

Data do Ato: 22/03/2024 Publicação do Ato: 26/03/2024 Ementa: Concede promoção na carreira pela regra geral a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 26-03-2024
Data de modificação: 26-03-2024
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Portaria nº 4088

Data do Ato: 22/03/2024 Publicação do Ato: 23/03/2024 Ementa: Altera a Portaria DER-MG nº 4.014, de 26 de Janeiro de 2023 e a Portaria DER-MG nº 4.040, de 07 de Junho de 2023, e concede promoção por escolaridade adicional em cumprimento a decisão judicial à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do DER Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Situação do Ato: Vigente
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Data de modificação: 25-03-2024
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Portaria nº 4087

Data do Ato: 23/02/2024 Data Publicação do Ato: 24/02/2024 Ementa: Dispõe sobre o reajustamento de preços unitários dos contratos de serviços e obras de engenharia rodoviária Situação do ato: Vigente
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Data do da criação: 04-03-2024
Data de modificação: 11-04-2024
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Portaria nº 4086

Data do Ato: 19/02/2024 Data Oubk=licação do Ato: 20/02/2024 Ementa: Altera Port 3069/12 e outras Progressão Situação do Ato: Vigente
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Data de modificação: 04-03-2024
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Portaria nº 4085

Data do Ato: 08/04/2024
Data Publicação do Ato: 10/04/2024
Ementa: Concede progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Situação do Ato: Vigente
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Data de modificação: 10-04-2024
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Portaria nº 4084

Data do Ato: 19/02/2024 Publicação do Ato: 20/02/2024 Ementa: Altera a Portaria nº 4.042, de 7 de agosto de 2023, que constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Situação Ato:
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Data de modificação: 04-03-2024
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Portaria nº 4083

Data do Ato:16/02/2024 Publicação do Ato: 17/02/2024 Ementa: Altera Portaria Progressão Carreira. Situação do Ato: Vigente
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Data de modificação: 04-03-2024
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Portaria nº 4082

Data do Ato: 25/01/2024 Publicação do Ato: 26/01/2024 Ementa: Dispõe sobre a restrição de trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito em rodovias e estradas sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, nos períodos dos feriados previstos para o ano de 2024.Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 482.65 kb
Data do da criação: 19-02-2024
Data de modificação: 19-02-2024
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Portaria nº 4081

Data do Ato: 02/02/2024 Publicação do Ato: 06/02/2024 Ementa: Promoção e Progressão Servidor Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 446.05 kb
Data do da criação: 04-03-2024
Data de modificação: 04-03-2024
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Portaria nº 4080

Data do Ato: 22/02/2024 Publicação do Ato: 24/02/2024 Ementa: Promoção e Progressão Servidor Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 455.41 kb
Data do da criação: 04-03-2024
Data de modificação: 04-03-2024
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Portaria nº 4079

Data do Ato: 02/02/2024 Publicação do Ato: 06/02/2024 Ementa: Altera o anexo da Portaria DER-MG nº 3.315, de 01 julho de 2014, da Portaria DER-MG nº 3.707, de 19 de julho de 2018 e da Portaria DER-MG de 3.869, de 01 de outubro de 2020, e concede progressão na carreira à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 450.45 kb
Data do da criação: 19-02-2024
Data de modificação: 19-02-2024
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Portaria nº 4078

Data do Ato: 02/02/24 Publicação do Ato: 06/02/2024 Ementa: Altera o anexo da Portaria DER/MG nº 3.834, de 18 de março de 2020, e concede progressões e promoção pela regra geral na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 448.96 kb
Data do da criação: 19-02-2024
Data de modificação: 19-02-2024
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Portaria nº 4077

Data do Ato: 19/02/2024 Publicação do Ato: 23/02/2024 Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 4.049 de 14 de julho de 2023, que designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 464.12 kb
Data do da criação: 19-02-2024
Data de modificação: 04-03-2024
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Portaria nº 4076

Data do Ato: 10/01/2024 Data Publicação do Ato: 12/01/2024 Ementa: Dispõe sobre a convalidação de atos de ordenação de despesas que especifica. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 451.49 kb
Data do da criação: 18-01-2024
Data de modificação: 18-01-2024
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Portaria nº 4075

Data do Ato: 19/01/2024 Publicação do Ato: 23/01/2024 Ementa: Altera o anexo da Portaria DER/MG 3.832, de 10 de março de 2020, e concede progressão e promoção na carreira pela regra geral Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 455.47 kb
Data do da criação: 04-03-2024
Data de modificação: 04-03-2024
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Portaria nº 4074

Data do Ato: 01/02/2024 Publicação do Ato: 02/02/2024 Ementa: Designa membros do Comitê Interno do Regime de Teletrabalho no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e delega competência para aprovação da seleção de servidores aptos para adesão. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 462.47 kb
Data do da criação: 01-04-2024
Data de modificação: 01-04-2024
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Portaria nº 4073

Data do Ato: 19/01/2024 Publicação do Ato: 23/01/2024 Ementa: Altera a Portaria DER-MG nº 3.945, de 14 de janeiro de 2022, a Portaria DER-MG nº 3.948, de 22 de fevereiro de 2022, a Portaria DER-MG nº 3.961, de 15 de março de 2022, a Portaria DER-MG nº 4.040, de 07 de junho de 2023, a Portaria DER-MG nº 4.011, de 17 de janeiro de 2023 e a Portaria DER-MG nº 4.012, de 17 de janeiro de 2023, e concede promoção por escolaridade adicional em cumprimento a decisão judicial a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 470.06 kb
Data do da criação: 04-03-2024
Data de modificação: 04-03-2024
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Portaria nº 4072

Data do Ato: 19/01/2024 Publicação do Ato: 23/01/2024 Ementa: Altera a Portaria DER-MG nº 3.945, de 14 de janeiro de 2022, a Portaria DER-MG nº 4.011, de 17 de janeiro de 2023 e a Portaria DER-MG nº 4.012, de 17 de janeiro de 2023, e concede promoção por escolaridade adicional em cumprimento a decisão judicial a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 459.08 kb
Data do da criação: 19-02-2024
Data de modificação: 19-02-2024
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Portaria nº 4071

Data do Ato: 10/01/2024 Dataq Publicação do Ato: 12/01/2024 Ementa: Dispõe sobre o recebimento de mandados judiciais na Sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 562.93 kb
Data do da criação: 18-01-2024
Data de modificação: 18-01-2024
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