Portarias 2022

Notícias

Ano de 2022

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Portaria nº 4008

Data do Ato: 05/12/2022 Publicação do Ato: 06/12/2022 Ementa: Altera o Anexo da Portaria 3.962 de 24 de março de 2022 que designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 456.29 kb
Data do da criação: 06-12-2022
Data de modificação: 06-12-2022
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Portaria nº 4007

Data do Ato: 24/11/2022 Publicação do Ato: 25/11/2022 Ementa: Constitui Comissões para promover o levantamento completo relativo ao DER-MG e ao FUNTRANS para fins de encerramento do exercício financeiro de 2022. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 200.24 kb
Data do da criação: 25-11-2022
Data de modificação: 25-11-2022
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Portaria nº 4006

Data do Ato: 02/12/2022 Publicação do Ato: 03/12/2022 Ementa: Dispõe sobre a pesquisa direta com fornecedores para definição do preço de referência dos serviços e insumos não constantes de tabela oficial, para fins de elaboração de orçamentos para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 05-12-2022
Data de modificação: 05-12-2022
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Portaria nº 4005

Data do Ato: 05/12/2022 Publicação do Ato: 06/12/2022 Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.677, de 16 de fevereiro de 2018, e concede progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 447.83 kb
Data do da criação: 06-12-2022
Data de modificação: 06-12-2022
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Portaria nº 4004

Data do Ato: 26/10/2022 Publicação do Ato: 27/10/2022 Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.781, de 12 de julho de 2019, e concede progressão e promoção na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 446.90 kb
Data do da criação: 27-10-2022
Data de modificação: 05-12-2022
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Portaria nº 4003

Data do Ato: 26/10/2022 Publicação do Ato: 27/10/2022 Ementa: Institui comissões de avaliação e de recursos no âmbito do DER-MG, para fins de Avaliação Especial de Desempenho – AED e de Avaliação de Desempenho Individual – ADI, que atuarão no período avaliatório de 01/01/2022 a 31/12/2022. Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 27-10-2022
Data de modificação: 27-10-2022
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Portaria nº 4002

Data do Ato: 26/10/2022 Publicação do Ato: 27/10/2022 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.315, de 01 de julho de 2014, da Portaria nº 3.527, de 03 de agosto de 2016 e da Portaria nº 3.707, de 19 de julho de 2018, e concede progressões na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 449.16 kb
Data do da criação: 27-10-2022
Data de modificação: 27-10-2022
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Portaria nº 4001

Data do Ato: 26/10/2022 Publicação do Ato: 27/10/2022 Ementa: Altera a Portaria nº 3.826, de 16 de março de 2020 que dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas e indica responsáveis técnicos para atuação junto ao SIAFI-MG. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 449.40 kb
Data do da criação: 27-10-2022
Data de modificação: 27-10-2022
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Portaria nº 4000

Data do Ato:26/10/2022 Publicação do Ato: 27/10/2022 Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.864, de 10 de setembro de 2020, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de frequência. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 445.69 kb
Data do da criação: 27-10-2022
Data de modificação: 27-10-2022
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Portaria nº 3999

Data do Ato: 06/10/2022 Publicação do Ato: 07/10/2022 Ementa: Altera Port3826 Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 203.60 kb
Data do da criação: 07-10-2022
Data de modificação: 07-10-2022
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Portaria nº 3997

Data do Ato: 06/10/2022 Publicação do Ato: 07/10/2022 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.069, de 05 de julho de 2012, da Portaria nº 3.315, de 01 de julho de 2014, da Portaria nº 3.527, de 03 de agosto de 2016, da Portaria nº 3.707, de 19 de julho de 2018 e da Portaria nº 3.869, de 01 de outubro de 2020, e concede progressões na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 203.68 kb
Data do da criação: 07-10-2022
Data de modificação: 07-10-2022
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Portaria nº 3996

Data do Ato: 20/09/2022 Publicação do Ato: 21/09/2022 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.315, de 01 de julho de 2014, da Portaria nº 3.527, de 03 de agosto de 2016, da Portaria nº 3.707, de 19 de julho de 2018 e da Portaria nº 3.869, de 01 de outubro de 2020, e concede progressões na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 203.20 kb
Data do da criação: 21-09-2022
Data de modificação: 21-09-2022
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Portaria nº 3995

Data do Ato: 28/09/2022 Publicação do Ato: 30/09/2022 Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.836, de 18 de março de 2020 e concede progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 203.76 kb
Data do da criação: 30-09-2022
Data de modificação: 30-09-2022
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Portaria nº 3994

Data do Ato: 28/09/2022 Publicação do Ato: 30/09/2022 Ementa: Concede promoção na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 203.81 kb
Data do da criação: 30-09-2022
Data de modificação: 30-09-2022
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Portaria nº 3993

Data do Ato: 21/09/2022 Publicação do Ato: 22/09/2022 Ementa: Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico financeira e administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 214.58 kb
Data do da criação: 23-09-2022
Data de modificação: 23-09-2022
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Portaria nº 3991

Data do Ato: 20/09/2022 Publicação do Ato: Ementa: Altera o Anexo II da Portaria nº 3.976, de 25 de maio de 2022, que delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho e indica servidores que serão submetidos à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP no período avaliatório de 01/01/2022 a 31/12/2022. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 455.74 kb
Data do da criação: 02-05-2024
Data de modificação: 02-05-2024
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Portaria nº 3990

Data do Ato: 21/09/2022 Publicação do Ato: 24/09/2022 Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.864, de 10 de setembro de 2020, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de frequência. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 208.90 kb
Data do da criação: 26-09-2022
Data de modificação: 26-09-2022
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Portaria nº 3988

Data do Ato: 08/0/2022 Publicação do Ato: 09/08/2022 Ementa: Reconduz os membros da comissão designada pela Portaria DER n° 3.787, de 18 de julho de 2019 Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 202.25 kb
Data do da criação: 24-08-2022
Data de modificação: 24-08-2022
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Portaria nº 3987

Data do Ato: 29/08/2022 Publicação do Ato: 01/09/2022 Ementa: Progressão na Carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 487.35 kb
Data do da criação: 01-09-2022
Data de modificação: 01-09-2022
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Portaria nº 3986

Data do Ato:02/08/2022 Publicação do Ato: 19/08/2022 Ementa: Delega competência ao Diretor de Edificações e Obras de Infraestrutura para que atue como representante legal do DER-MG enquanto requerente perante o Município de Belo Horizonte Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 201.81 kb
Data do da criação: 24-08-2022
Data de modificação: 24-08-2022
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Portaria nº 3985

Data do Ato: 02/08/2022 Publicação do Ato: 19/08/2022 Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.707, de 19 de julho de 2018, e concede progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 199.93 kb
Data do da criação: 24-08-2022
Data de modificação: 24-08-2022
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Portaria nº 3984

Data do Ato: 02/08/2022 Publicação do Ato: 19/08/2022 Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.527, de 03 de agosto de 2016. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 198.16 kb
Data do da criação: 24-08-2022
Data de modificação: 24-08-2022
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Portaria nº 3983

Data do Ato: 02/08/2022 Publicação do Ato: 19/08/2022 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.527, de 03 de agosto de 2016 e da Portaria nº 3.707, de 19 de julho de 2018 e concede progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 201.24 kb
Data do da criação: 24-08-2022
Data de modificação: 24-08-2022
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Portaria nº 3982

Data do Ato: 21/07/2022 Publicação do Ato: 23/07/2022 Ementa: Concede promoção na carreira Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 25-07-2022
Data de modificação: 25-07-2022
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Portaria nº 3981

Data do Ato: 15 de julho de 2022 Publicação do Ato: 19/07/2022 Ementa: Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças e aos Chefes da Gerência de Recursos Humanos e da Gerencia de Logística e Aquisições do DER-MG para a prática de atos que especifica. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 2.41 mb
Data do da criação: 19-07-2022
Data de modificação: 19-07-2022
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Portaria nº 3980 retificação

Tamanho: 14.51 mb
Data do da criação: 21-06-2022
Data de modificação: 21-06-2022
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Portaria nº 3980

Data do Ato: 15/06/2022 Publicação do Ato: 16/0/2022 Ementa: Dispõe sobre a restrição do trânsito de veículos na Rodovia AMG-1235, na Serra da Piedade, na região de Caeté. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 210.25 kb
Data do da criação: 21-06-2022
Data de modificação: 21-06-2022
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Portaria nº 3979

Data do Ato: 15/06/2022 Publicação do Ato: 21/06/2022 Ementa: Concede progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 219.94 kb
Data do da criação: 21-06-2022
Data de modificação: 21-06-2022
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Portaria nº 3978

Data do Ato: 07/06/2022 Publicação do Ato: 09/06/2022 Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.787, de 18 de julho de 2019, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 9.91 mb
Data do da criação: 09-06-2022
Data de modificação: 21-06-2022
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Portaria nº 3977

Data do Ato: 01/06/2022 Publicação do Ato: 03/06/2022 Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.677, de 16 de fevereiro de 2018, e concede progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 201.02 kb
Data do da criação: 06-06-2022
Data de modificação: 06-06-2022
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Portaria nº 3976

Data do Ato: 25/05/2022 Publicação do Ato: 26/05/2022 Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho e indica servidores que serão submetidos à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP no período avaliatório de 01/01/2022 a 31/12/2022 Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 212.15 kb
Data do da criação: 26-05-2022
Data de modificação: 26-05-2022
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Portaria nº 3975

Data do Ato: 24/05/2022 Publicação do Ato: 27/05/2022 Ementa: Concede progressão na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 215.98 kb
Data do da criação: 27-05-2022
Data de modificação: 27-05-2022
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Portaria nº 3974

Data do Ato: 02/05/2022 Publicação do Ato: 05/05/2022 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.744, de 12 de fevereiro de 2019 e da Portaria nº 3.881, de 19 de fevereiro de 2021, e concede progressão e promoção na carreira. Reinaldo Soares Rezende Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 05-05-2022
Data de modificação: 05-05-2022
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Portaria nº 3973

Data do Ato: 12/04/2022 Publicação do Ato: 14/02/2022 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3527, de 03 de agosto de 2016, da Portaria nº 3707, de 19 de julho de 2018 e concede progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 448.35 kb
Data do da criação: 14-04-2022
Data de modificação: 14-04-2022
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Portaria nº 3972

Data do Ato: 12/04/2022 Publicação do Ato: 14/04/2022 Ementa: Concede promoção na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 444.67 kb
Data do da criação: 14-04-2022
Data de modificação: 14-04-2022
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Portaria nº 3971

Data do Ato: 12/04/2022 Publicação do Ato: 14/04/2022 Ementa: Concede progressão carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 214.25 kb
Data do da criação: 28-04-2022
Data de modificação: 28-04-2022
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Portaria nº 3970

Data do Ato: 02/05/2022 Publicação do Ato: 03/05/2022 Ementa: Altera a Portaria nº 3952, de 25 de fevereiro de 2022, que designa membros do Comitê Interno para acompanhamento da execução das entregas, do cumprimento de metas e avaliação global dos resultados da implementação do regime de teletrabalho no DER-MG e delega competência para aprovação de servidores aptos para adesão. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 203.42 kb
Data do da criação: 03-05-2022
Data de modificação: 03-05-2022
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Portaria nº 3969

Data do Ato: 12/04/2022 Publicação do Ato: 19/04/2022 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3402, de 14 de agosto de 2015, da Portaria nº 3629, de 29 de junho de 2017, da Portaria nº 3722, de 21 de setembro de 2018, da Portaria nº 3854, de 15 de julho de 2020 e concede progressão e promoção na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 203.99 kb
Data do da criação: 29-04-2022
Data de modificação: 29-04-2022
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Portaria nº 3968

Data do Ato: 12/04/2022 Publicação do Ato: 14/04/2022 Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.203, de 8 de agosto de 2013, que designa servidores do DER-MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros do Serviço Fretado de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Pessoas e do Transporte de Trabalhadores Rurais. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 537.69 kb
Data do da criação: 14-04-2022
Data de modificação: 14-04-2022
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Portaria nº 3966

Data do Ato: 05/04/2022 Publicação do Ato: 07/04/2022 Ementa: Concede progressão na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 229.84 kb
Data do da criação: 07-04-2022
Data de modificação: 07-04-2022
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Portaria nº 3965

Data do Ato: 06/04/2022 Publicação do Ato: 12/04/2022 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.527, de 3 de agosto de 2016 e da Portaria nº 3.707, de 19 de julho de 2018, e concede progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 262.66 kb
Data do da criação: 12-04-2022
Data de modificação: 12-04-2022
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Portaria nº 3964

Data do Ato: 23/03/2022 Publicação do Ato: 25/03/2022 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.632, de 21 de julho de 2017 e da Portaria nº 3.722, de 21 de setembro de 2018, e concede progressão e promoção na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 451.44 kb
Data do da criação: 25-03-2022
Data de modificação: 25-03-2022
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Portaria nº 3963

Data do Ato: 22/03/2022 Publicação do Ato: 24/03/2022 Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 918, de 08 de julho de 2016, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, e concede progressão na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 200.55 kb
Data do da criação: 24-03-2022
Data de modificação: 24-03-2022
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Portaria nº 3962 PMMG e ANEXO

Data do Ato: 24/03/2022 Publicação do Ato: 30/03/2022 Ementa: Designa Policiais Militares como agentes da autoridade de trânsito. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 1.13 mb
Data do da criação: 30-03-2022
Data de modificação: 30-03-2022
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Portaria nº 3961

Data do Ato: 15/03/2022 Publicação do Ato: 17/03/2022 Ementa: Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 3.29 mb
Data do da criação: 17-03-2022
Data de modificação: 17-03-2022
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Portaria nº 3960

Data do Ato: 15/03/2022 Publicação do Ato: 17/03/2022 Ementa: Concede progressão na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 3.29 mb
Data do da criação: 17-03-2022
Data de modificação: 17-03-2022
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Portaria nº 3959

Data do Ato: 15/03/2022 Publicação do Ato: 17/03/2022 Ementa: Concede promoção na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 3.29 mb
Data do da criação: 17-03-2022
Data de modificação: 17-03-2022
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Portaria nº 3958

Data do Ato: 15/03/2022 Publicação do Ato: 19/03/2022 Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 331.52 kb
Data do da criação: 23-03-2022
Data de modificação: 23-03-2022
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Portaria nº 3957

Data do Ato: 09/03/2022 Publicação do Ato: 10/03/2022 Ementa: Cria Comissão Permanente de Licitação do DER-MG e designa seus membros. Situação do Ato: Vigente , revoga :a Portaria nº 3.901, de 16 de abril de 2021; e a Portaria nº 3.3927, de 14 de outubro de 2021.
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Data de modificação: 10-03-2022
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Portaria nº 3956

Data do Ato: 15/03/2022 Publicação do Ato: 17/03/2022 Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.365, de 27 de janeiro de 2015, da Portaria nº 3.513, de 28 de junho de 2016, da Portaria nº 3.677, de 16 de fevereiro de 2018, e concede promoção pela regra geral e progressão na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 3.29 mb
Data do da criação: 17-03-2022
Data de modificação: 17-03-2022
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Portaria nº 3955

Data do Ato: 23/03/2022 Publicação do Ato: 24/03/2022 Ementa: Institui o Sistema de Gerenciamento de Pavimento – SGP e designa Comissão Gestora. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 287.81 kb
Data do da criação: 24-03-2022
Data de modificação: 24-03-2022
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Portaria nº 3954

Data do Ato: 09/03/2022 Publicação do Ato: 10/03/2022 Ementa: Altera os anexos da Portaria nº 3.744, de 12 de fevereiro de 2019 e da Portaria nº 3.881, de 19 de fevereiro de 2021, e concede progressão e promoção na carreira. Victor Ferreira Braga de Souza Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 451.02 kb
Data do da criação: 10-03-2022
Data de modificação: 05-05-2022
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Portaria nº 3953

Data do Ato: 09/03/2022 Publicação do Ato: 10/03/2022 Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3949, de 22/02/2022, para inclusão servidores
Tamanho: 473.37 kb
Data do da criação: 10-03-2022
Data de modificação: 10-03-2022
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Portaria nº 3952

Data do Ato: 25/02/2022 Publicação do Ato: 26/02/2022 Ementa: Designa membros do Comitê Interno para acompanhamento da execução das entregas, do cumprimento de metas e avaliação global dos resultados da implementação do regime de teletrabalho no DER-MG e delega competência para aprovação de servidores aptos para adesão. Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 01-04-2022
Data de modificação: 01-04-2022
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Portaria nº 3951

Data do Ato: 22/02/2022 Publicação do Ato: 23/02/2022 Ementa: Concede promoção Carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 210.71 kb
Data do da criação: 05-05-2022
Data de modificação: 05-05-2022
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Portaria nº 3950

Data do Ato: 22/02/2022 Publicação do Ato: 23/02/2022 Ementa: Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021, do Conselho Nacional de Trânsito, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias e estradas estaduais, nos períodos dos feriados previstos para o ano de 2022. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 149.78 kb
Data do da criação: 25-02-2022
Data de modificação: 25-02-2022
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Portaria nº 3949

Data do Ato: 22/02/2022 Publicação do Ato: 23/02/2022 Ementa:Altera o anexo da portaria nº 3.945, de 14 de janeiro de 2022, e concede progressão na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 222.02 kb
Data do da criação: 05-05-2022
Data de modificação: 05-05-2022
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Portaria nº 3948

Data do Ato: 22/02/2022 Publicação do Ato: 23/02/2022 Ementa: Concede Progressão na Carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 208.88 kb
Data do da criação: 05-05-2022
Data de modificação: 05-05-2022
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Portaria nº 3947

Data do Ato: 22/02/2022 Publicação do Ato: 23/02/2022 Ementa: Cria comissão responsável pela seleção das propostas relativas ao edital de chamamento público nº 006/2022. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 203.17 kb
Data do da criação: 05-05-2022
Data de modificação: 05-05-2022
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Portaria nº 3946

Data do Ato: 14/01/2022 Publicação do Ato: 15/01/2022 Ementa: Concede promoção na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 497.26 kb
Data do da criação: 17-01-2022
Data de modificação: 17-01-2022
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Portaria nº 3945

Data do Ato: 14/01/2022 Publicação do Ato: 15/01/2022 Ementa: Progressão carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 783.39 kb
Data do da criação: 17-01-2022
Data de modificação: 17-01-2022
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Portaria nº 3944

Data do Ato: 07/01/2022 Publicação do Ato: 11/01/2022 Ementa: Concede promoção na carreira. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 448.25 kb
Data do da criação: 17-01-2022
Data de modificação: 17-01-2022
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Portaria nº 3943 NÃO EDITADA

NÃO EDITADA
Tamanho: 3.41 kb
Data do da criação: 05-05-2022
Data de modificação: 05-05-2022
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Portaria nº 3942

Data do Ato: 25/01/2022 Publicação do Ato: 26/01/2022 Ementa: Cria Comissão Processante Permanente na Diretoria de Operação Viária – DO e designa seus membros Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 203.96 kb
Data do da criação: 05-05-2022
Data de modificação: 05-05-2022
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Portaria nº 3941

Data do Ato: 23/03/2022 Publicação do Ato: 25/03/2022 Ementa: Cria Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços adquiridos e contratados exclusivamente no âmbito da Tecnologia da Informação. Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 451.13 kb
Data do da criação: 25-03-2022
Data de modificação: 25-03-2022
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Portaria n° 3998

Data do Ato: 06/10/2022 Publicação do Ato: 07/10/2022 Ementa: Concede progressão na carreira Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 200.22 kb
Data do da criação: 07-10-2022
Data de modificação: 07-10-2022
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Portaria n° 3992

Data do Ato: 06/10/2022 Publicação do Ato: 07/10/2022 Ementa: GIPPEA REVOGA PORT 3878 Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 284.82 kb
Data do da criação: 07-10-2022
Data de modificação: 07-10-2022
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