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19/11/2021

Patos de Minas recebe Audiência Pública sobre Programa de Concessões Rodoviárias

A segunda Audiência Pública da série de apresentações de mais quatro lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), nesta quinta-feira (18/11), em Patos de Minas.

A sessão pública, que também foi transmitida ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube, detalhou o Lote Patos de Minas-Arcos, destacando as principais melhorias a serem implementadas e a estimativa de investimentos previstos, após a concessão de 231,3 quilômetros das rodovias BR-354 e BR-352.

A expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 900 milhões, em 30 anos de concessão, o que vai contribuir para o desenvolvimento logístico da região e também para a economia local, como explica a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva.

“As obras de ampliação de capacidade, a correção do pavimento e a recuperação de toda a sinalização gera uma melhoria significativa, reduz o custo logístico, diminui tempo de viagem e proporciona maior fluidez nessas rodovias. Quando a gente vê isso tudo girando em conjunto, sabemos muito bem do potencial de gerar um choque na economia, com empregos, renda e também receita para os cofres dos municípios”, completa.

As concessionárias estarão obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para a melhoria das condições de tráfego e segurança das rodovias. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.

Na ligação entre Patos de Minas e Arcos, o projeto prevê a instalação de 43,5 km de acostamento e um contorno de 21,6 km no município de Arcos.

Durante a sessão, o público teve a oportunidade de apresentar questionamentos e dúvidas. Todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.

Próximas Audiências
Até o início de dezembro, estão agendadas outras apresentações do Programa de Concessões Rodoviárias, conforme cronograma a seguir:

São João Del Rei – 30/11 (terça-feira) - 13 horas (Auditório da PMMG. Avenida Leite de Castro, nº 1277)
Varginha – 01/12 (quarta-feira) - 13 horas (Auditório DER. Av. Alfredo Braga de Carvalho, 125)

Audiência virtual
Uma sessão pública totalmente virtual será realizada no dia 3 de dezembro, às 10h, com transmissão pelo canal da Seinfra no YouTube.

Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados deverão encaminhar mensagem para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat pelo YouTube.

As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública.

Consulta Pública
Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 11 de dezembro.

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).